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Notícias por Categoria
1ª Composição no município
O Conselho Municipal de Direitos das Mulheres – CMDM foi criado no município de Euclides da Cunha Paulista através da Lei nº 1.215/2024 e sua primeira composição foi estabelecida através do Decreto n. 2;072/2025, de 07 de abril de 2025.
O órgão é fundamental para a promoção da igualdade de gênero e a defesa dos direitos das mulheres em nível municipal, atuando na formulação, fiscalização e controle social das políticas públicas voltadas para esse público. Sua importância reside em garantir que as políticas públicas contemplem as necessidades e direitos das mulheres, promovendo sua plena participação na sociedade.
O Conselho realiza reuniões mensais, sempre nas sextas-feiras na Secretaria Municipal de Assistência Social.