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Notícias por Categoria
1ª Composição
Recentemente, foi criado neste município o Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional e Sustentável – COMSEA, conforme Lei 1.247/2025 e sua primeira composição foi estabelecida através do Decreto n. 2;084/2025, de 27 de maio de 2025.
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (COMSEA) desempenha um papel crucial na garantia do direito humano à alimentação adequada e na promoção de práticas alimentares saudáveis e sustentáveis dentro de um município. Ele atua como um órgão de articulação entre a sociedade civil e o governo, auxiliando na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas voltadas para a segurança alimentar e nutricional.