A Prefeitura de Euclides da Cunha Paulista informa que o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2026 já está em vigor, oferecendo condições especiais para que contribuintes — pessoas físicas e jurídicas — regularizem débitos municipais com descontos em juros e multas.

A iniciativa tem como objetivo facilitar a quitação de pendências tributárias, promovendo a regularização fiscal e contribuindo para o fortalecimento das finanças públicas, com reflexos diretos na manutenção e ampliação dos serviços prestados à população.

Atendimento e informações

Para aderir ao programa e obter informações detalhadas sobre valores e modalidades de pagamento, os interessados devem entrar em contato com o Setor de Tributação da Prefeitura.

Atendimento presencial:
Av. Antônio Joaquim Mano, nº 02 – Paço Municipal
Segunda a sexta-feira, das 7h00 às 13h00

Telefone: (18) 99729-7152 

WhatsApp: (18) 99782-8965

E-mail: tributacao@euclidesdacunha.sp.gov.br.

O REFIS 2026 estará vigente de 25 de fevereiro de 2026 a 25 de abril de 2026.