.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta Feira, das 7 às 11 horas e das 13:00 as 17:00 horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
661
Leis Complementares
Leis Complementares
182
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
1058
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
549
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
6
Código Tributário
Código Tributário
2
ISSQN
ISSQN
Não há legislações cadastradas
Estatuto do Funcionario Publico
Estatuto do Funcionario Publico
8
Ministério Público - TAC´S E PROTOCOLOS
Ministério Público - TAC´S E PROTOCOLOS
2

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
973/2017 LEI N 973 CONCESSÃO DE USO SALAS UNIARARAS 27/12/2107
1219/2024 LEI N 1219 NOVA REDAÇÃO LEI 1062 - CASA DA CRIANÇA 22/04/2024
1218/2024 LEI N 1218 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA VITORIA VIVA 22/04/2024
1217/2024 LEI N 1217 DECLARA UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO PRODUTORES LEITE DE CABRA SANTA ROSA 22/04/2024
2012/2024 DECRETO N 2012 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO 19/04/2024
47/2024 PORTARIA N 47 MULTA TRANSITO 16/04/2024
46/2024 PORTARIA N 46 MULTA TRANSITO 16/04/2024
45/2024 PORTARIA N 45 MULTA TRANSITO 16/04/2024
44/2024 PORTARIA N 44 MULTA TRANSITO 16/04/2024
43/2024 PORTARIA N 43 MULTA TRANSITO 16/04/2024
42/2024 PORTARIA N 42 MULTA TRANSITO 16/04/2024
41/2024 PORTARIA N 41 MULTA TRANSITO 16/04/2024
40/2024 PORTARIA N 40 MULTA TRANSITO 16/04/2024
39/2024 PORTARIA N 39 MULTA TRANSITO 16/04/2024
38/2024 PORTARIA N 38 MULTA TRANSITO 16/04/2024
37/2024 PORTARIA N 37 MULTA TRANSITO 16/04/2024
36/2024 PORTARIA N 36 MULTA TRANSITO 16/04/2024
35/2024 PORTARIA N 35 PAGAMENTO MULTA 16/04/2024
34/2024 PORTARIA N 34 PAGAMENTO MULTA 16/04/2024
33/2024 PORTARIA N 33 ABERTURA DE SINDICÂNCIA 16/04/2024 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2024

R$ 3,91

.
.
.
 
.

Versão do sistema: 2.0.0 - 25/04/2024

Portal atualizado em: 26/04/2024 12:59:44 

.
.

Copyright 2024 - Município de Euclides da Cunha Paulista - Todos os direitos reservados.

Logo Kingpage: Fábrica de Software

Município de Euclides da Cunha Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo