.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2007 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 21/08/2023 |
Número | ||
613 | ||
Legislatura | ||
2005-2008 | ||
Ementa | ||
LEI N 613 AUTORIZA FIRMAR TERMO DE PARCEIRIA COM ANDRÉ LUIS DOS SANTOS COIMBA |
Arquivos
Número: 613 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 613/2007 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 613/2007 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
Versão do sistema: 2.0.0 - 17/05/2024
Portal atualizado em: 17/05/2024 18:02:13
.