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Euclides da Cunha Paulista, sábado, 21 de maio de 2022 Telefone (18) 3283-1121

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta Feira, das 7 às 11 horas e das 13:00 as 17:00 horas

Município de
Euclides da Cunha Paulista

Sext
20/05
Predomínio de Sol
Máx 20 °C
Min 10 °C
Índice UV
6.0
Sáb
21/05
Predomínio de Sol
Máx 22 °C
Min 11 °C
Índice UV
6.0
Domi
22/05
Predomínio de Sol
Máx 23 °C
Min 12 °C
Índice UV
6.0
Segu
23/05
Predomínio de Sol
Máx 26 °C
Min 13 °C
Índice UV
6.0

MODALIDADE DE LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
2
Leis Complementares
Leis Complementares
11
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
5
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
Não há legislações cadastradas
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municípais
Leis Municípais
Não há legislações cadastradas
Código Tributário
Código Tributário
2
ISSQN
ISSQN
Não há legislações cadastradas
Estatuto do Funcionario Publico
Estatuto do Funcionario Publico
8
Ministério Público - TAC´S E PROTOCOLOS
Ministério Público - TAC´S E PROTOCOLOS
2

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Av. Antonio Joaquim Mano, n.º 02
Centro
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CEP: 19275-000
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E-mail: prefeitura@euclidesdacunha.sp.gov.br

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