LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	13/05/2025
Número
1251
Legislatura
2025-2028
Ementa
LEI N 1251 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ASSENTADOS - APRAEC

Arquivos

Número: 1251

Alteram ou Revogam - 1251/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1251/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

13/05/2025 - 13:57

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Facebook oficial da Prefeitura não cadastrado

UFM - 2024

R$ 3,91

Município de Euclides da Cunha Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar