Municípiode Euclides da Cunha Paulista

De Segunda a Sexta Feira, das 7 às 11 horas e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
892/2015	LEI N 890 INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAR E DIRETRIZES AO PPA	14/08/2023
891/2015	LEI N 890 INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAR E DIRETRIZES AO PPA	14/08/2023
890/2015	LEI N 890 INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAR E DIRETRIZES AO PPA	14/08/2023
889/2015	LEI N 889 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	14/08/2023
888/2015	LEI N 888DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA	14/08/2023
887/2015	LEI N 887 DENOMINAÇÃO DE RUA	14/08/2023
886/2015	LEI N 886 REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO	14/08/2023
885/2015	LEI N 885 REVISÃO GERAL DA TABELA DE VENCIMENTOS	14/08/2023
884/2015	LEI N 884 ALTERA LEI 743 VALOR DE REPASSE A ENTIDADE RECUPERANDO VIDAS	14/08/2023
883/2015	LEI N 883 ALTERA ARTIGO DA LEI 300 CONSELHO TUTELAR	14/08/2023
882/2015	LEI N 882 ALTERA LEI 540 RECOLHIMENTO DE ENTULHOS	14/08/2023
881/2015	LEI N 881 RESÍDUOS SÓLIDOS - PLANO INTEGRADO	14/08/2023
880/2015	LEI N 880 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL	14/08/2023
879/2015	LEI N 879 FIRMA CONVENIO CASA FAMILIA TRA NOI	14/08/2023
878/2015	LEI N 878 REFIS	14/08/2023
877/2015	LEI N 877 AUTORIZA A DOAR IMÓVEIS NO DISTRITO SANTA RITA DO PONTAL	14/08/2023
876/2015	LEI N 876 AUTORIZA REGULARIZAR OS LOTEAMENTOS VILA EUCLIDES	14/08/2023
875/2015	LEI N 875 AUTORIZA O EXECUTIVO CUSTEAR DESPESAS COM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO	24/02/2015
874/2015	LEI N 874 ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES PPA	24/02/2015
873/2015	LEI N 873 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL	09/02/2015

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