Municípiode Euclides da Cunha Paulista

De Segunda a Sexta Feira, das 7 às 11 horas e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1472/2019	DECRETO N 1472 PATRULHA AGRÍCOLA	27/09/2023
1471/2019	DECRETO N 1471 SUPLEMENTAÇÃO	27/09/2023
1470/2019	DECRETO N 1470 NOMEIA CONSELHO RURAL CMDR	27/09/2023
1469/2019	DECRETO N 1469 SUPLEMENTAÇÃO	27/09/2023
1468/2019	DECRETO N 1468 COMISSÃO VIVA LEITE	27/09/2023
1467/2019	DECRETO N 1467 LUTO	27/09/2023
1466/2019	DECRETO N 1466 REGULAMENTA FEIRA DO PRODUTOR RURAL	27/09/2023
1465/2019	DECRETO N 1465 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CONDUTO PROCESSO ESCOLHA CONSELHO TUTELAR	27/09/2023
1464/2019	DECRETO N 1464 COMPOSIÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA	27/09/2023
1463/2019	DECRETO N 1463 HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO	27/09/2023
1462/2019	DECRETO N 1462 SUPLEMENTAÇÃO	27/09/2023
1461/2019	DECRETO N 1461 PONTO FACULTATIVO SEXTA FEIRA SANTA1	27/09/2023
1460/2019	DECRETO N 1460 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL	27/09/2023
1459/2019	DECRETO N 1459 TAXAS DE SERVIÇOS	27/09/2023
1458/2019	DECRETO N 1458 SUPLEMENTAÇÃO	27/09/2023
1457/2019	DECRETO N 1457 PONTO FACULTATIVO DIA PADROEIRO	27/09/2023
1456/2019	DECRETO N 1456 SUPLEMENTAÇÃO	27/09/2023
1455/2019	DECRETO N 1455 CONFERÊNCIA ASSISTENCIA SOCIAL	27/09/2023
1454/2019	DECRETO N 1454 SUPLEMENTAÇÃO	27/09/2023
1453/2019	DECRETO N 1453 SUPLEMENTAÇÃO	27/09/2023
1452/2019	DECRETO N 1452 SOM AUTOMOTIVO	27/09/2023
1451/2019	DECRETO N 1451 IV CONFERENCIA DA SAUDE	27/09/2023
1450/2019	DECRETO N 1450 AGENTE COMUNITÁRIAS DE SAÚDE	27/09/2023
1449/2019	DECRETO N 1449 EXPEDIENTE CARNAVAL	27/09/2023
1448/2019	DECRETO N 1448 HORARIO EXPEDIENTE	27/09/2023
1447/2019	DECRETO N 1447 SUPLEMENTAÇÃO	27/09/2023
1446/2019	DECRETO N 1446 UFM	27/09/2023
1445/2019	DECRETO N 1445 REGULAMENTA LEI N 999 FRENTE DE TRABALHO	27/09/2023
1444/2019	DECRETO N 1444 SUPLEMENTAÇÃO	27/09/2023
1443/2019	DECRETO N 1443 SUPLEMENTAÇÃO	27/09/2023

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