Municípiode Euclides da Cunha Paulista

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1306/2017	DECRETO N 1306 SUPLEMENTAÇÃO	26/05/2017
1305/2017	DECRETO N 1305 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR	25/05/2017
1303/2017	DECRETO N 1303 SUPLEMENTAÇÃO	25/05/2017
1302/2017	DECRETO N 1302 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL FUNDEB	17/05/2017
1301/2017	DECRETO N 1301 SUPLEMENTAÇÃO	08/05/2017
1300/2017	DECRETO N 1300 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA	08/05/2017
1299/2017	DECRETO N 1299 LUTO	08/05/2017
1298/2017	DECRETO N 1298 LUTO	08/05/2017
1295/2017	DECRETO N 1295 NOMEIA CONSELHO DEFESA DO MEIO AMBIENTE CONDEMA	17/04/2017
1294/2017	DECRETO N 1294 PONTO FACULTATIVO SEXTA FEIRA DA PAIXÃO	11/04/2017
1293/2017	DECRETO N 1293 SUPLEMENTAÇÃO	29/03/2017
1292/2017	DECRETO N 1292 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO CAE	24/03/2017
1291/2017	DECRETO N 1291 SUPLEMENTACAO	24/03/2017
1290/2017	DECRETO N 1290 SUPLEMENTAÇÃO	24/03/2017
1289/2017	DECRETO N 1289 SUPLEMENTAÇÃO	24/03/2017
1288/2017	DECRETO N 1288 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE	24/03/2017
1287/2017	DECRETO N 1287 ALTERA O ITEM N 30 DO DECRETO 1222	21/03/2017
1286/2017	DECRETO N 1286 ESTABELECE PRAZO PARA ENTREGA DE ATESTADO MÉDICO	17/03/2017
1284/2017	DECRETO N 1284 REVOGA INCISO VIII DO DECRETO 1270 EMERGENCIA ECONOMICA	14/03/2017
1281/2017	DECRETO N 1281 PONTO FACULTATIVO	24/02/2017
1280/2017	DECRETO N 1280 SUPLEMENTAÇÃO	22/02/2017
1279/2017	DECRETO N 1279 ALTERA COMPOSIÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA	14/02/2017
1278/2017	DECRETO N 1278 CRIA FORÇA TAREFA MOSQUITO DA DENGUE E MICROCEFALIA	14/02/2017
1277/2017	DECRETO N 1277 ALTERA O ARITO 4º DO DECRETO Nº 1274 PROFESSORES	06/02/2017
1276/2017	DECRETO N 1276 REGULAMENTA LEI N 76 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DO CORPO BOMBEIROS	03/02/2017
1275/2017	DECRETO N 1275 ADEQUAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIA ANUAL	03/02/2017
1274/2017	DECRETO N 1274 REALIZAÇÃO DE CONCURSO REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO	03/02/2017
1273/2017	DECRETO N 1273 SUPLEMENTAÇÃO	27/01/2017
1272/2017	DECRETO N 1272 SUPLEMENTAÇÃO	27/01/2017
1271/2017	DECRETO N 1271 COMISSÃO VIVA LEITE	20/01/2017

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