Municípiode Euclides da Cunha Paulista

De Segunda a Sexta Feira, das 7 às 11 horas e das 13:00 as 17:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1587/2020	DECRETO N 1587 SUPLEMENTAÇÃO	11/09/2023
1586/2020	DECRETO N 1586 COMPOSIÇÃO VIGLANCIA SANITARIA	11/09/2023
1585/2020	DECRETO N 1585 COMITÊ MUNICIPAL RETORNO AS AULAS	11/09/2023
1584/2020	DECRETO N 1584 PONTO FACULTATIVO ANIVERSÁRIO MUNICIPIO	11/09/2023
1583/2020	DECRETO N 1583 FASE AMARELA	11/09/2023
1582/2020	DECRETO N 1582 AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE TRAILER	11/09/2023
1581/2020	DECRETO N 1581 REVOGA DECRETO N 1529 PANDEMIA COVID	11/09/2023
1580/2020	DECRETO N 1580 ESTADO DE CALAMIDADE	11/09/2023
1579/2020	DECRETO N 1579 VALOR VENAL	11/09/2023
1578/2020	DECRETO N 1578 CRÉDITO ADICIONAL	11/09/2023
1577/2020	DECRETO N 1577 CRIA FORÇA TAREFA ATERRO SANITÁRIO	11/09/2023
1576/2020	DECRETO N 1576 COMITÊ DE RETORNO AS AULAS	11/09/2023
1575/2020	DECRETO N 1575 REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA COVID	11/09/2023
1574/2020	DECRETO N 1574 PRORROGA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO	11/09/2023
1573/2020	DECRETO N 1573 LUTO OFICIAL	11/09/2023
1572/2020	DECRETO N 1572 PERMISSÃO DE USO TRATORITOS ASSOCIAÇÃO PAIS ROSA FRANCISCA MANO	11/09/2023
1570/2020	DECRETO N 1570 PERMISSÃO DE USO OMTA ORGANIZAÇÃO DE MULHERES ASSENTAMENTO TUCANO	11/09/2023
1569/2020	DECRETO N 1569 PERMISSÃO DE USO TRATORITOS ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES SANTA TEREZA	11/09/2023
1568/2020	DECRETO N 1568 PERMISSÃO DE USO TRATORITOS COOPERATIVA DOS AGRICULTORES VITÓRIA VIVA	11/09/2023
1567/2020	DECRETO N 1567 ATUALIZAÇÃO DE FASE IMPOSTA PELO ESTADO COVID	11/09/2023
1566/2020	DECRETO N 1566 CRIA EQUIPE ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E MULTA USO DE MÁSCARA	11/09/2023
1565/2020	DECRETO N 1565 SUPLEMENTAÇÃO	11/09/2023
1564/2020	DECRETO N 1564 APLICAÇÃO DE MULTA COVID	11/09/2023
1564/2020	DECRETO N 1564 PERMISSÃO DE USO TRATORITOS	11/09/2023
1563/2020	DECRETO N 1563 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO BARES, SIMILARES E PROIBI IGREJAS	11/09/2023
1562/2020	DECRETO N 1562 PERMISSÃO DE USO LINSTRANS	11/09/2023
1561/2020	DECRETO N 1561 NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO	11/09/2023
1560/2020	DECRETO N 1560 COMPOSIÇÃO VIGILANCIA SANITARIA	11/09/2023
1559/2020	DECRETO N 1559 SUPLEMENTAÇÃO	11/09/2023
1558/2020	DECRETO N 1558 SUPLEMENTAÇÃO	11/09/2023

1 2 3 4

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Facebook oficial da Prefeitura não cadastrado

Unidades Fiscais

UFM - 2024

R$ 3,91